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11 de fevereiro de 2010

"FORA ARRUDA" MENOS UM DEMO NO MUNDO

Arruda se entrega e deixa o governo; PGR quer intervenção no DF
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, se apresentou na Superintendência da Polícia Federal nesta quinta-feira depois de ter sua prisão decretada pelo STJ, acusado de tentar subornar uma testemunha.
A defesa do governador protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de habeas corpus. Segundo a defesa, Arruda está sendo submetido a um "constrangimento ilegal" porque a decisão do Superior Tribunal de Justiça de mandar prendê-lo foi "açodada" e baseada "em uma investigação inconclusa".

A decisão de prender e afastar o governador foi referendada por 12 votos a 2, pelos 15 ministros da Corte Especial do STJ . Pouco depois da expedição do mandado de prisão, Arruda enviou uma carta à Câmara Legislativa do DF pedindo afastamento do cargo "pelo tempo que perdurar esta medida coercitiva", o que foi aceito pelo presidente da Casa. Mas com a decisão do STJ o afastando do cargo, ele só poderá retornar ao governo com uma determinação do Supremo Tribunal Federal. Para isto, os advogados precisariam pedir à corte, além de liberdade ao governador, um habeas corpus solicitando o retorno dele ao cargo.

Intervenção federal

Em outra frente, a Procuradoria Geral da República informou que pedirá a intervenção federal no Distrito Federal, porque, segundo sua assessoria, toda linha sucessória do DF foi citada no escândalo de propinas.

Esta interpretação é compartilhada pelas lideranças da oposição no Distrito Federal.

O presidente do Comitê Regional do PCdoB no DF, Augusto Madeira, disse que Arruda usava o cargo para impedir o andamento das investigações. “A prisão é a consequência de toda essa escalada de revelação das irregularidades que surgem a cada dia, o último foi a comprovação da obstrução do processo, portanto, é a consequência natural para um governo, que, além de antipopular, revelou-se corrupto”, disse.

Para ele, o ideal seria não só o afastamento de Arruda mas também do vice-governador Paulo Otávio (DEM) e a eleição de uma pessoa que tivesse reputação ilibada. Pela Lei Orgânica do DF, no caso do afastamento do governador e do vice, a Câmara Distrital elege o sucessor, não obrigatoriamente um parlamentar.

Sobre a possibilidade de que as investigações na Câmara Legislativa avancem com a prisão do governador, Madeira avaliou que a Casa vive uma situação difícil porque vários parlamentares estão diretamente envolvidos.

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